Rascunho · pendente de revisão jurídica
Termos de Uso
Este texto é um placeholder gerado para que o link de cadastro deixe de apontar para um lugar inexistente. Ele não é um documento jurídico válido, não foi revisado por um advogado e não deve ser usado como termo vinculante com usuários reais até passar por revisão jurídica formal.
1. Aceite
Ao criar uma conta na PicPrive, a pessoa usuária declara ter 18 anos ou mais e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Conteúdo.
2. Contas de comprador e de criador
A plataforma opera com dois papéis principais: comprador (segue criadores, assina planos e compra conteúdo avulso) e criador (publica conteúdo, passa por verificação manual de identidade e idade antes de poder publicar).
3. Conteúdo e responsabilidade
Quem publica é responsável por garantir que possui os direitos e o consentimento de todas as pessoas retratadas, e que todas têm 18 anos ou mais, conforme declarado no momento da publicação.
4. Pagamentos
Assinaturas e compras avulsas descritas nesta plataforma podem não representar cobrança financeira real, dependendo do estágio de implementação do processador de pagamento no momento em que este texto for lido.
5. Suspensão e moderação
Contas podem ser suspensas e conteúdo pode ser removido em caso de violação destes termos ou da Política de Conteúdo, a critério da administração da plataforma.
6. Alterações
Este documento pode ser alterado a qualquer momento. Por ser um rascunho, ele ainda não passou por nenhum processo formal de versionamento ou notificação de mudanças.