Rascunho · pendente de revisão jurídica
Política de Conteúdo
Este texto é um placeholder gerado para que o link de cadastro deixe de apontar para um lugar inexistente. Ele não é um documento jurídico válido, não foi revisado por um advogado e não deve ser usado como termo vinculante com usuários reais até passar por revisão jurídica formal — inclusive a política definitiva de conteúdo proibido ainda está em aberto (ver tarefa correspondente no board de decisões de produto).
1. Idade mínima
Todo conteúdo publicado deve retratar exclusivamente pessoas com 18 anos ou mais. Quem publica declara isso no momento da publicação.
2. Consentimento
Quando mais de uma pessoa aparece em uma publicação, quem publica é responsável por ter o consentimento de todas elas. O processo formal de coleta/registro desse consentimento ainda é uma decisão de produto em aberto.
3. Conteúdo proibido
A lista definitiva de categorias de conteúdo proibido ainda não foi fechada. Até lá, é vedado qualquer conteúdo ilegal, não consensual, ou que envolva menores de idade sob qualquer circunstância.
4. Denúncias e moderação
Publicações e contas podem ser denunciadas pela comunidade. Denúncias são analisadas pela administração, podendo resultar em remoção de conteúdo ou suspensão de conta.
5. Verificação de identidade
Contas de criador passam por uma etapa manual de verificação de identidade e idade antes de poderem publicar.